Decisão judicial garante funcionamento da Feira de Malhas em Itapetininga

A Feira de Malhas já é tradição durante o inverno em Itapetininga. Desta vez houve polêmica. Ela só começou a funcionar neste domingo, depois de uma decisão judicial.

Uma lei municipal determina que sejam cobrados dos organizadores R$100 por metro quadrado, em caso de eventos que venham de outras cidades. O caso parou na justiça porque a taxa foi considerada abusiva.

A feira era para começar no dia 2 de julho, mas só no domingo as pessoas puderam participar do evento. A prefeitura cobrou da organização do evento uma taxa de R$81 mil, para que a feira pudesse funcionar. O valor é baseado numa lei municipal de 2002, que prevê que todo comerciante que quiser organizar atividade eventual no município deverá pagar R$100 pelo metro quadrado.

Fiscais da prefeitura e guardar municipais chegaram a impedir que funcionários do evento trabalhassem no local. Foi preciso que o organizador da feira de malhas entrasse com um pedido no Tribunal de Justiça para conseguir uma autorização para a feira funcionar.

O desembargador do Tribunal de Justiça considerou a taxa cobrada pela prefeitura abusiva e fez um novo cálculo baseado numa lei federal, para eventos como esse. A prefeitura de Itapetininga informou por meio de uma nota que vai recorrer da decisão judicial.